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Parcerias Públicas

Acreditamos que a transparência é fundamental para a construção de confiança e para o fortalecimento da nossa missão social. Para viabilizar nossos projetos e manter a qualidade dos serviços de assistência, educação e formação que oferecemos, buscamos diversas fontes de financiamento.

2022

Secretaria de Justiça e Cidadania

SJC-PRC-2022/00315 – PROJETO INTERVOZES – IMIGRANTES E REFUGIADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO – OFICINAS DE INFORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA IMIGRANTES
– Termo de Fomento: visualizar documento
– Prestação de contas: visualizar documento

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Termo de Fomento Nº. TFM/146/2022/SMDHC/CPIPTD – ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO INTERCULTURAL PARA FAMÍLIAS AFEGÃS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6074.2022/0009937-9
– Termo de Fomento: visualizar documento
– Prestação de contas: visualizar documento
– Regularidade na prestação de contas: visualizar documento

2023

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Termo de Fomento Nº. TFM/116/2023/SMDHC/CPIPTD – ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO INTERCULTURAL PARA FAMÍLIAS AFEGÃS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6074.2023/0010196-0
– Termo de Fomento: visualizar documento
– Prestação de contas: visualizar documento

Termo de Fomento Nº. TFM/118/2023/SMDHC/CPIPTD – CAPACITAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE MULHERES IMIGRANTES E REFUGIADAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº. 6074.2023/0010391-1
– Termo de Fomento: visualizar documento
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2024

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Termo de Fomento Nº. TFM/68/2024/SMDHC/CPIPTD – PROJETO ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO INTERCULTURAL PARA FAMÍLIAS AFEGÃS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6074.2024/0004578-7
– Termo de Fomento: visualizar documento
– Prestação de contas: visualizar documento

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Termo de Fomento Nº. TFM/130/2024/SMDHC/CPIPTD – OFICINA PARA IMIGRANTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6074.2024/0006278-9
– Termo de Fomento: visualizar documento
– Prestação de contas: visualizar documento

2025

Logo da NTS

Lei Rouanet

PROJETO CURSO LIVRE DE TEATRO PARA MULHERES REFUGIADAS, PRONAC 2413920
– Publicação DOU: visualizar documento
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RESSIGNIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ROUPAS DESTINADAS AO LIXO TÊXTIL

Instituição parceira: Fundação Banco do Brasil – FBB
Instrumento da parceria: Convênio de Cooperação Financeira – Projeto nº 21.783
Valor total do projeto: R$ 330.163,50
Fundação Banco do Brasil: R$ 304.873,50
Contrapartida da Bibli-ASPA: R$ 25.290,00
Vigência: 34 meses a partir da assinatura do convênio (25/09/2024 – 24/06/2027)
Objeto: Implementação de oficinas de descaracterização e ressignificação de resíduos têxteis, promovendo capacitação, geração de renda e práticas de economia circular por meio do reaproveitamento de roupas destinadas ao descarte.
Situação: Em execução
– Convênio FBB 21783: visualizar documento
– Termo Aditivo – CONVENIO-FBB 21783 TERMO ADITIVO 2025: visualizar documento
– Plano de trabalho: visualizar documento
– Aditamento Plano de trabalho: visualizar documento

CAPACITAÇÃO EM CONFECÇÃO DE BIJUTERIAS E EMPREENDEDORISMO PARA MÃES ATÍPICAS

Órgão parceiro: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC – Coordenação de Políticas para Mulheres
Instrumento da parceria: Termo de Fomento nº TFM/084/2025/SMDHC/COM
Valor da parceria: R$ 180.000,00 (valor atualizado após aditamento)
Vigência: 20/10/2025 a 19/08/2026
Objeto: Realização do projeto “Capacitação em Confecção de Bijuterias e Empreendedorismo para Mães Atípicas”, com atividades formativas voltadas ao fortalecimento da autonomia econômica, inclusão produtiva e desenvolvimento de habilidades empreendedoras de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Situação: Em execução
– Termo de Fomento: visualizar documento
– Termo Aditamento 001 – TFM 084-2025 SMDHC-CPM: visualizar documento
– Plano de trabalho: visualizar documento

INTEGRAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DE MULHERES MIGRANTES ADULTAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Órgão parceiro: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Instrumento da parceria: Termo de Fomento nº 981852/2025
Origem do recurso: Emenda Parlamentar nº 19970009 – Deputado Vicentinho
Valor da parceria: R$ 199.999,99
Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026
Objeto: Promoção da integração social, cultural e econômica de mulheres migrantes adultas em situação de vulnerabilidade, por meio de ações formativas em upcycling, articulação intersetorial e fortalecimento de redes de apoio comunitário.
Situação: Em execução
– Termo de Fomento: visualizar documento
– Plano de trabalho: visualizar documento

INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DE MULHERES MIGRANTES ADULTAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Órgão parceiro: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Instrumento da parceria: Termo de Fomento nº 981843/2025
Origem do recurso: Emenda Parlamentar nº 4130006 Deputada Sâmia Bonfim
Valor da parceria: R$ 300.000,00
Vigência: 22/12/2025 a 20/01/2027
Objeto: Promoção da integração social e cultural de mulheres migrantes adultas em situação de vulnerabilidade por meio de cursos de língua portuguesa, garantia de alimentação durante as atividades, fortalecimento de redes de apoio comunitário e articulação intersetorial para acesso a direitos.
Situação: Em execução
– Termo de Fomento: visualizar documento
– Plano de trabalho: visualizar documento
– Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento SNDH 98143: visualizar documento

CURSO LIVRE DE TEATRO PARA MULHERES REFUGIADAS – 2ª EDIÇÃO

Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991)
PRONAC: 256811 Área cultural Artes Cênicas – Artigo 18
Valor total autorizado: R$ 2.945.191,48
Situação: Recursos captados
Objeto: Realização da segunda edição do Curso Livre de Teatro para Mulheres Refugiadas, com atividades formativas em artes cênicas voltadas à expressão cultural, inclusão social, fortalecimento de vínculos e protagonismo de mulheres migrantes e refugiadas.
– Publicação no Diário Oficial da União: visualizar documento
– Projeto cultural aprovado (PRONAC 256811): visualizar documento